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O que quer dizer "autopoietico"? O ministro Flávio Dino utilizou o conceito de 'sistema autopoiético' para fundamentar a sua decisão de reintegrar Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal. A expressão foi usada como um antídoto conceitual contra a interferência política e pessoal no Poder Judiciário, especialmente durante o período eleitoral. O termo autopoiético refere-se a um sistema que é capaz de se produzir, se manter e se renovar por si mesmo. A palavra vem do grego auto (a si mesmo) e poiesis (criação/produção). O conceito de autopoiese foi criado na década de 1970 pelos biólogos e filósofos chilenos Humberto Maturana e Francisco Varela para definir o que caracteriza um ser vivo. O Direito moderno é visto como um sistema jurídico autopoiético. Ele cria suas próprias leis e toma decisões com base nas suas próprias regras internas anteriores (autorreferência), determinando o que é legal ou ilegal por seus próprios parâmetros. Ao aplicar a teoria sociológica e jurídica da autopoiese (originalmente de Maturana/Varela e adaptada por Niklas Luhmann), Dino argumentou que o Direito deve funcionar de forma autônoma, guiando-se por suas próprias regras internas, e não por pressões externas. As duas principais passagens do ministro sobre o tema explicam essa aplicação prática: 1. O Direito baseado em categorias jurídicas, não em paixões O ministro destacou que o Direito como sistema autopoiético não significa isolamento, mas que o magistrado deve garantir que suas decisões derivem das normas jurídicas e não de pressões partidárias ou interesses pessoais, especialmente em momentos de forte polarização eleitoral. 2. A defesa contra a instrumentalização da Corte Em outro momento, alertou que a ausência de autopoiese transforma o sistema jurídico em instrumento de forças externas, conforme detalhado no documento. O resumo do argumento de Dino Para o ministro, decisões fundamentadas em disputas partidárias ou desavenças pessoais comprometem a autonomia do Direito. O sistema jurídico precisa operar com base na lei e na Constituição, mantendo-se imune a influências externas para preservar a estabilidade da Corte. O ministro Flávio Dino atendeu a um pedido apresentado pelo próprio diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues em um processo que tramita sob a relatoria de Dino - a investigação sobre o direcionamento de emendas parlamentares ao filme Dark Horse. Andrei Rodrigues pôde peticionar porque ele utilizou uma estratégia processual específica: ingressou como interessado afetado diretamente em um inquérito que já existia.