Tragédia no RS assusta a Faria Lima
A extensão da tragédia no Rio Grande do Sul, com dois terços do estado severamente afetados pelas chuvas e enchentes mais intensas já registradas, deve sinalizar aos brasileiros que o País não pode continuar sendo dirigido e administrado por ideologias de “estado mínimo”, que supostamente deveria retrair-se ao máximo para dar iniciativa aos “mercados” como instrumentos preferenciais do desenvolvimento da economia e da Nação. O seu corolário tem sido a conversão das dívidas públicas no negócio mais rentável da praça, cujo serviço compromete os orçamentos das três instâncias federativas e cria obstáculos quase intransponíveis para investimentos em infraestrutura e iniciativas de gestão territorial necessárias ao enfrentamento de desastres naturais e à mitigação dos seus efeitos.
Por ironia, o RS tem sido um dos campeões nacionais dessa modalidade, com os últimos governos estaduais e a Prefeitura de Porto Alegre privatizando empresas públicas de energia e saneamento, extinguindo ou inviabilizando na prática órgãos encarregados de redes de esgoto e planejamento territorial, além de outras medidas de redução do papel e da importância das instituições públicas.
Por conta disso, entre outros exemplos, a manutenção precária dos diques que protegem Porto Alegre das cheias do rio Guaíba foi um dos fatores que facilitou a inundação do Centro da cidade.
Agora, diante da dimensão da emergência, contata-se que o Estado e suas instituições são imprescindíveis na resposta a eventos do gênero – como também deveriam ser na gestão do espaço físico, inclusive, no desenvolvimento e manutenção da infraestrutura necessária para que a iniciativa privada possa exercer as suas atividades com a maior eficiência.
E não deixa de ser relevante que tanto o governador Eduardo Leite como o prefeito portoalegrense Sebastião Melo tenham ressaltado que, após o resgate das vítimas, a reconstrução do estado demandará regras diferentes para a alocação dos recursos financeiros necessários, usando expressões como “Plano Marshall”, “orçamento de guerra” e outras, que remetem à maneira como foi enfrentada a pandemia de Covid-19.
Porém, a simples menção a tais nomes bastou para que a Faria Lima, o centro financeiro do País, se apressasse a manifestar o seu desagrado. Em entrevista ao Poder 360, o economista-chefe da gestora de investimentos Ryo Asset, Gabriel Leal Barros, sentenciou: “A questão é como [ajudar]. Se for via crédito extraordinário será dentro das regras do jogo. Agora, se inventarem algum espantalho, criarem alguma válvula de escape da regra fiscal, há risco de o Executivo perder o controle das contas públicas de vez.”
Para a Faria Lima, “espantalho” significa qualquer iniciativa que contrarie as sacrossantas regras fiscais que orientam os gastos do governo para o serviço da dívida pública, que no ano passado devorou nada menos que 43% do orçamento federal.
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