O DJ Alok fez um apelo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23) para que sejam garantidas condições de transporte às comunidades indígenas que enfrentam dificuldades para chegar aos locais de votação no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). O artista afirmou que tentou custear o deslocamento dos eleitores, mas foi informado de que a legislação eleitoral impede esse tipo de iniciativa privada no período.
“As prefeituras e os órgãos da Justiça Eleitoral precisam garantir que todos tenham condições de chegar às urnas”, escreveu Alok nas redes sociais. O DJ ressaltou que os povos indígenas não podem ser excluídos das decisões políticas do país e pediu apoio das autoridades para assegurar o exercício do direito ao voto.
A cobrança ocorre após relatos de dificuldades logísticas em aldeias. Na terça-feira (20), o Ministério Público Eleitoral pediu providências ao TSE diante de denúncias sobre falta de transporte gratuito e de mesários que falem línguas indígenas. Na quinta-feira (22), a Justiça Federal no Pará determinou que a União adotasse medidas para garantir o deslocamento de eleitores indígenas em todo o país.
A legislação eleitoral prevê o fornecimento de transporte para indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais, inclusive entre municípios, quando necessário para viabilizar o voto. As medidas devem ser organizadas pelo poder público e pela Justiça Eleitoral.
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