Coluna da Flávia Maia | Caso Vorcaro-Moraes leva Fachin a se reunir com ministros e PGR para discutir rito inédito Uma das questões é se a sessão da próxima terça será aberta ou fechada www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/co...Mostrar mais

Coluna da Lorena Barberia | Onde Flávio Bolsonaro e Lula têm aliados capazes de vencer eleição de governador? Análise mostra que força eleitoral dos palanques pesa mais que o número de alianças partidárias www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/lo...Mostrar mais

JOTA revelou em julho que Flávio Bolsonaro é investigado em inquérito sobre 'Dark Horse' Agora decisão que tornou Flávio investigado se tornou publica com retirada de sigilo de parte dos processos do caso Master www.jota.info/stf/do-supremo/jota-revelou-...Mostrar mais

No SBT, Lula tenta calibrar discurso sobre crise no STF e ameaças à reeleição Presidente disse que aceita investigação de Moraes, endureceu contra vazamentos de Mendonça e reconheceu desconforto com custo de vida www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/co...Mostrar mais

Quem são os candidatos a governador de Mato Grosso do Sul nas eleições 2026 Governador tentará reeleição e enfrentará outros sete candidatos nas urnas; veja lista www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/quem-...Mostrar mais

Coluna 'Direitos e tecnologias' | Como tributar equitativamente as big techs e por quê? Lógica do poluidor-pagador, reforma tributária e proteção de dados indicam o caminho www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/di...Mostrar mais

O videocast Jurisprudente está de volta! No primeiro episódio da segunda temporada, a procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco e o advogado tributarista Breno Vasconcelos discutem os desafios das garantias tributárias Assista ao episódio completo: www.youtube.com/watchMostrar mais

Artigo | Bets: estamos discutindo o problema de forma correta e honesta? Álcool, tabaco e drogas causam mais mortes e custos, mas seguem fora do debate www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/be...

Artigo | Lei de Arbitragem, 30 anos: desafio é chegar aos pequenos e médios empresários Câmaras como a CEMAAC buscam reduzir custos e tornar o método acessível a negócios menores www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/le...Mostrar mais

André Mendonça atende a pedido de Fachin e retira sigilo de investigações do Banco Master Leia a íntegra da decisão de Mendonça www.jota.info/stf/do-supremo/andre-mendonc...

Fachin solicita que Mendonça retire o sigilo de investigações sobre o Banco Master Leia a íntegra do despacho do presidente do STF www.jota.info/stf/do-supremo/fachin-solici...

Coluna 'Em Clima de Justiça' | Onde a fumaça chega, a informação também precisa chegar RedeAr conecta ciência e comunidades para tornar visível a qualidade do ar na Amazônia www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/em...Mostrar mais

Crimes transnacionais dentro do ‘custo Brasil’ — Jurisprudente conversa Maria Rosa Guimarães Loula, secretária Nacional de Justiça Assista ao segundo episódio da nova temporada do videocast: www.youtube.com/watch

Norma da ANTT que diminuiu multa não retroage em benefício do infrator, diz STJ 1ª Seção entendeu que princípio da retroatividade do direito penal não se aplica, por analogia, ao direito administrativo sancionador www.jota.info/justica/norma-da-antt-que-di...Mostrar mais

Artigo | Regulação do transporte de gás: por que não pagar duas vezes pelo mesmo gasoduto Método do Capital Recuperado evita dupla remuneração e dá previsibilidade a novos gasodutos www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/re...Mostrar mais

Quem são os candidatos a governador de São Paulo nas eleições 2026 Tarcísio é favorito à reeleição em disputa contra Haddad e candidaturas nanicas; veja lista www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/quem-...Mostrar mais

Coluna do Bombig | Sem ‘feel good factory’, só restará a Lula dobrar a aposta na tese do remédio amargo Por ora, petista se mantém firme porque Flávio ainda apresenta poucas alternativas em termos de terapêutica www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/co...Mostrar mais

Artigo | A geopolítica do Pix Modelo público e barato da ferramenta brasileira incomoda porque ameaça controle privado dos trilhos financeiros globais www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-...

STJ mantém indenização e pensão vitalícia a participante de estudo clínico Laboratório deverá pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais e estéticos e arcar com pensão vitalícia www.jota.info/saude/stj-mantem-indenizacao...Mostrar mais

Artigo | Regular educação superior é garantir condições para o desenvolvimento do Estado Atuação estatal é necessária para assegurar sistema de educação orientado pelo interesse público, como é o caso da supervisão nos cursos de medicina após Enamed www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/re...Mostrar mais

Cármen Lúcia rejeita ação que pretendia barrar novas regras para operadoras de VA e VR Ministra considerou que a ação proposta pela ABBT não reúne condições para que seja conhecida www.jota.info/trabalho/carmen-lucia-rejeit...Mostrar mais

Coluna 'Elas no JOTA' | O reconhecimento internacional de sentenças arbitrais, judiciais e acordos mediados Convenções de Nova York, da Haia e de Singapura buscam garantir efeitos além-fronteiras a decisões e acordos www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/el...Mostrar mais

Quem são os candidatos a senador pelo Rio de Janeiro nas eleições 2026 Quinze políticos disputam as duas vagas no Senado pelo estado fluminense; veja lista www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/quem-...Mostrar mais

Artigo | Chamar a Emenda 132/2023 de reforma tributária é um equívoco A reforma tributária está na fase de transição; o que está em vigor são as quatro reformas constitucionais que a tornaram possível www.jota.info/coberturas-especiais/pulso-d...Mostrar mais

Artigo | O antissindicalismo mudou de endereço e tem o CEP da advocacia Como a acusação de 'litigância predatória' migrou do sindicalismo para a advocacia trabalhista www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-...

#ConteúdoPatrocinado | O que a infraestrutura de GLP ensina sobre a transição para a cocção digna portal.jota.info/coberturas-especiais/ener...

'Dark Horse': Dino leva para o STF inquérito sobre contrato com a Prefeitura de São Paulo Decisão se deu após a Polícia Federal apontar Mario Frias, ministro de Bolsonaro, como agente central dos desvios de recursos www.jota.info/stf/do-supremo/dark-horse-di...Mostrar mais

Decisão do STF sobre concessão de justiça gratuita deve inibir ações judiciais Supremo instituiu um teto de R$ 5 mil para a presunção do benefício. Advogados de empresas defendem que medida trará mais segurança jurídica ao Judiciário www.jota.info/coberturas-especiais/jurispr...Mostrar mais

Com oposição do governo Lula, PEC do BC corre o risco de ser engavetada Demandas da autoridade monetária e dos servidores podem ser transferidas para outros projetos www.jota.info/executivo/com-oposicao-do-go...

Artigo | Crise no STF: estamos protegendo a pessoa Proteção do cargo não pode servir à proteção de quem o ocupa www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/cr...

Sem inquérito das fake news, Moraes continua com casos do 8 de janeiro e milícias digitais Com a decisão de Fachin, fica aberto o caminho para a conclusão deste inquérito www.jota.info/stf/do-supremo/sem-inquerito...Mostrar mais

Coluna da Flávia Maia | Decisão de Fachin não encerra guerra interna no STF, mas o posiciona como árbitro Escalada rápida ensinou que, em crise institucional, situação pode crescer e sair do controle www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/co...Mostrar mais

Artigo | A crise moral e funcional do STF Se Lula, Temer e Bolsonaro tivessem indicado juristas que emprestassem sua reputação, e não áulicos escolhidos pela subserviência, imagem da Corte teria sido preservada www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-...Mostrar mais

STJ nega uso de mandado de segurança coletivo para excluir benefício de ICMS Tribunal conclui que dedução de incentivo da base do IRPJ/CSLL depende da análise individual de requisitos www.jota.info/tributos/stj-nega-uso-de-man...Mostrar mais

Artigo | Filtro de relevância no STJ: a nova lógica do risco jurídico Novo requisito de relevância no recurso especial muda a forma como empresas devem tratar disputas www.jota.info/coberturas-especiais/jurispr...Mostrar mais

Agregador do JOTA: Lula tem 77% de chance de reeleição a menos de 25 dias do 1º turno Presidente perde 7 pontos de probabilidade de reeleição em uma semana www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/agreg...Mostrar mais

Artigo | Atuação das partes e dos terceiros nos recursos repetitivos julgados pelo STJ Estudo empírico mapeia atuação de terceiros em 103 temas repetitivos e aponta prazos acima do previsto em lei www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/at...Mostrar mais

Coluna 'Observatório Constitucional' | Quem decide o que o juiz vê? IA, precedentes e garantias constitucionais Resolução do CNJ regula riscos da IA no Judiciário, mas etapas decisivas do julgamento ainda escapam ao controle www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/ob...Mostrar mais

Dark Horse: PF faz operação sobre desvios de emendas e mira em Mario Frias Karina Gama, produtora do filme, também é alvo de decisão do ministro Flávio Dino, do STF www.jota.info/stf/do-supremo/dark-horse-pf...

STJ autoriza supressão de sobrenome familiar a viúva cujos irmãos assassinaram marido Ministros entenderam que mulher lidava com 'intenso sofrimento' há muitos anos por vínculo com sobrenome www.jota.info/justica/stj-autoriza-supress...Mostrar mais

Artigo | Como a multa de R$ 14 mil à Telekall escalou aos R$ 153 milhões do TikTok Potencial sancionatório da LGPD era previsível e tende a transformar questão de compliance www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/co...Mostrar mais

Último dia de inscrições! Webinar do JOTA PRO Trabalhista discute a escala 6x1, assédio eleitoral e repetitivos no TST Inscreva-se: inteligencia.jota.info/webinar-pro/webinar...

Coluna da ABDE | Petrobras +97%, consumidor brasileiro -38 Exclusão do querosene da MP 1.358 amplificou o choque do Brent nas tarifas aéreas regionais www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/co...

Relator no STJ pede vista de processo que vai decidir sobre fracking no Brasil Julgamento vai definir regras para exploração de óleos e gases não convencionais por meio da técnica de fraturamento hidráulico www.jota.info/justica/relator-no-stj-pede-...Mostrar mais

Artigo | O STF que precisa decidir de novo o que já decidiu Alta recorde de reclamações no Supremo expõe falhas do sistema e urgência de uma reforma do Judiciário www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-...

CNJ propõe regras para pagamento e gestão de precatórios Conselho também discute limites à venda de créditos e recebe sugestões para aprimorar minuta de resolução geral sobre o tema www.jota.info/justica/cnj-propoe-regras-pa...

Artigo | Dados pessoais como instrumento de constrangimento público e contracampanha eleitoral Sem regras sobre extração e descarte de dados de celulares, o excedente vira arma política www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/da...Mostrar mais

Após divergências em dados de emendas, Dino cobra identificador único para rastreio Ministro do Supremo ordenou apresentação de proposta até o final de novembro www.jota.info/stf/do-supremo/apos-divergen...Mostrar mais

Artigo | PEC 6x1: o efeito financeiro na remuneração dos horistas e mensalistas Redação atual da proposta eleva em 20% custo com horistas e mudar divisor do salário de mensalistas www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pe...Mostrar mais

Coluna 'Controle Público' | TCU e contas vinculadas em concessões Primeiros votos em caso do setor ferroviário apontam solução favorável ao modelo www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/co...