Artigo | O homem que calculava e os enigmas do setor elétrico em 2026 Desafios do setor elétrico brasileiro exigem menos improviso e mais capacidade de análise sistemática www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-...Mostrar mais

Artigo | São Paulo adota nova metodologia para avaliar programas de integridade Resolução paulista estabelece critérios objetivos e níveis de maturidade para comprovar efetividade de programas de integridade www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/sa...Mostrar mais

Coluna 'IA, Regulação e Democracia' | Desafios socioambientais e regulatórios de custos energéticos de data centers para IA Narrativa de abundância de energia renovável encobre pressão sobre sistema elétrico e comunidades locais www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/ia...Mostrar mais

Coluna 'Juízo de Valor' | Habeas corpus em favor da vítima de crimes sexuais – parte 2 Revitalizando instrumentos para resgatar dignidades www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/ju...

Artigo | Crescimento acelerado dos bioinsumos no Brasil e o panorama das patentes Há espaço para mais invenções, o que requer maior conscientização e investimento de agentes econômicos em proteger tecnologias www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/cr...Mostrar mais

Último dia de inscrições! Webinar JOTA PRO Eleições 🔸Fim da janela partidária, candidaturas e alianças 🔸Polarização, cenários eleitorais e campanhas 🔸Impactos regulatórios e econômicos da disputa 🗓️ Segunda-feira, 06/04, às 10h Participe: inteligencia.jota.info/webinar-pro/webinar...Mostrar mais

A criação do Comitê Gestor do IBS exige cooperação e coordenação entre os entes públicos. O tema será debatido no evento “Comitê Gestor do IBS: a reforma tributária em estados e municípios”, ao vivo no canal do JOTA no YouTube, dia 6 de abril, às 16h 🔗 www.youtube.com/live/NmOvEGz9ZIQMostrar mais

Artigo | Norma da CGU e AGU pode reduzir riscos da Lei Anticorrupção em operações de M&A Partes poderão se beneficiar de desconto máximo da multa aplicável, desde que atendidos requisitos da nova regra www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/no...Mostrar mais

Artigo | Crises nas concessões: o problema está no contrato ou nas instituições? Debate precisa considerar governança regulatória www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/cr...

Artigo | Litigância abusiva como fenômeno complexo A necessária superação do modelo punitivo linear www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/li...

Coluna 'Legal & Business' | Comunidades: a nova infraestrutura da transformação jurídica O potencial de transformar movimentos emergentes em mudanças estruturais www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/le...Mostrar mais

Artigo | Quem vai salvar o BRB? Prazo venceu, e Banco de Brasília não apresentou balanço de 2025 com solução para o rombo aberto pelo Master www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/qu...

BNDES e MPF assinam termo que amplia acesso de PCDs em futuros concursos www.jota.info/coberturas-especiais/direito...

Artigo | O Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana Documento aprovado pelo CNJ traz orientações para exercício da função jurisdicional à luz dos parâmetros da Corte IDH e CIDH www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-...Mostrar mais

Coluna 'Direito e Clima' | Plano Clima (Mitigação e Adaptação) aprovado Um ato orientador da diligência climática esperada de governos e empresas www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/di...

Artigo | Teto, piso e puxadinhos É importante que a população permaneça atenta, para que o Congresso não acabe cedendo a grupos de pressão www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/te...

#ConteúdoPatrocinado | Regulação da IA no Congresso levanta preocupação sobre segurança jurídica www.jota.info/coberturas-especiais/regulac...

Coluna 'Mulheres na Regulação' | Perspectivas sobre a nova regulação do uso terapêutico da cannabis no Brasil Autorização para o plantio no território nacional e o sandbox regulatório para modelos não industriais de fabricação www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/mu...Mostrar mais

Webinar de Lançamento | JOTA PRO Eleições 🔸Fim da janela partidária, candidaturas e alianças 🔸Polarização, cenários eleitorais e campanhas 🔸Impactos regulatórios e econômicos da disputa 🗓️ Segunda-feira, 06/04, às 10h Participe: inteligencia.jota.info/webinar-pro/webinar...Mostrar mais

Artigo | Regulamentação do trabalho por aplicativo de mobilidade Não se pode usar leis antigas para os novos tempos www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/re...

#ConteúdoPatrocinado | Ranking da Newsweek posiciona Rede D’Or como grupo mais premiado do mundo www.jota.info/coberturas-especiais/rede-do...

Artigo | Estorno de créditos na liquidação de excedentes de energia Controvérsia exige qualificar corretamente o que se passa no mercado de curto prazo www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/es...

Coluna 'Gestão, Política e Sociedade' | A implementação da nova Lei de Licitações nos estados, nas capitais e no DF Embora tenha elevado a transparência pública por meio do PNCP, processo enfrenta sérios entraves de governança www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/ge...Mostrar mais

Artigo | A sabatina de indicados ao STF entre rito constitucional e déficit deliberativo Processo no Senado exige menos retórica e mais estrutura: critérios explicitados, eixos temáticos estáveis e razões claras para aprovação www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-...Mostrar mais

Artigo | Cinco anos depois, o que a Lei 14.133/2021 realmente mudou? Entre promessa de racionalidade e rotina municipal, aniversário convida menos à comemoração do que a uma autocrítica www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ci...Mostrar mais

Artigo | Mineração em Terras Indígenas: o que está em jogo no MI 7516? Corte busca enfrentar ilegalidades e ausência de controle institucional; atividade permanece condicionada a autorização das comunidades www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/mi...Mostrar mais

Coluna 'Democracia em transe' | Geração autocracia cresceu com esquerda no poder e busca direita radical como solução Faixa de 16 a 24 anos dá as costas para a Constituição ao se alinhar ao bolsonarismo e MBL www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/de...Mostrar mais

Artigo | Regime de multas por descumprir obrigações acessórias pode ampliar contencioso Os limites do Tema 487 do STF e os novos dispositivos da Lei Complementar 214/25 www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/re...Mostrar mais

Coluna 'Poder Público e Inovação' | Lei de Incentivo à Reciclagem: inovação institucional para agir antes do colapso A cidade brasileira não precisa apenas de mais concreto, precisa de melhor decisão www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/po...Mostrar mais

Artigo | Compensação de créditos judiciais: IN 2.314 trouxe segurança ou só reorganizou debate? Norma é avanço relevante ao alinhar regulamentação à realidade econômica e lógica operacional da compensação tributária www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/co...Mostrar mais

Webinar exclusivo JOTA PRO Tributos 🔸A implementação da reforma tributária 🔸Os casos tributários nas Cortes Superiores 🔸A pauta do Carf 🗓️ Sexta-feira, 10/04, às 10h Participe: inteligencia.jota.info/webinar-pro/webinar...

Artigo | Os perigos do colunismo pró-Supremo Intervenção pública estratégica, praticada por advogados, juristas e até mesmo jornalistas, é nociva ao debate público www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os...

Coluna 'Advogadas Públicas em Debate' | Advocacia pública sustentável: o dever de gestão de riscos psicossociais Num contexto de eficácia a todo custo, reforma administrativa ignora a saúde mental dos servidores www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/ad...Mostrar mais

Artigo | Remuneração e desempenho no serviço público federal Correlações, engajamento, impactos e desafios www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/re...

Coluna 'Práticas ESG' | Três fatores-chave nos relatórios ESG Muito além de um documento burocrático, um mecanismo valioso de gestão empresarial www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/pr...

Artigo | Caducidade da Enel não resolve desafios impostos pelo clima Modernização depende de diálogo técnico que considere incentivos regulatórios adequados e protocolos que melhorem resiliência do serviço www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ca...Mostrar mais

Artigo | Um sistema de justiça em crise Não há real Estado de Direito num ambiente que relativiza com tanta naturalidade a linguagem do direito www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/um...

Artigo | Do agro aos dados O Acordo Mercosul-UE e por que a adequação LGPD-GDPR impulsiona a competitividade www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/do...

Artigo | A União e a segurança pública, com ou sem emenda constitucional Lei 13.675/2018 atribui, em consonância com a Constituição, um papel especial para a União na coordenação do Susp www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-...Mostrar mais

Artigo | Impacto do critério de desempate em decisões do Carf sobre planejamento tributário Influência do instrumento é diferente em casos interpretativos e em casos fáticos www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/im...Mostrar mais

Defesa de Bolsonaro nega contato com Eduardo e diz que cumpre regras 'de forma rigorosa' A informação foi enviada ao STF depois de Moraes cobrar explicações sobre um vídeo do ex-deputado Eduardo Bolsonaro www.jota.info/justica/defesa-de-bolsonaro-...Mostrar mais

Artigo | Litigância abusiva: critérios de identificação Uma análise do uso malicioso dos processos judiciais www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/li...

Artigo | Não basta chegar: presença feminina crescente e desigualdade persistente no Judiciário Igualdade de acesso não significa igualdade de condições no exercício da magistratura www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/na...Mostrar mais

Artigo | Pelo protagonismo do MEC na promoção da saúde de crianças, adolescentes e jovens Programa Saúde na Escola tem potencial para integrar redes públicas de educação e saúde, mas carece de engajamento da comunidade escolar www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pe...Mostrar mais

Artigo | Cálices de privilégio e copos de plástico: quando o macro ignora o ralo da execução Por que a modernização dos Tribunais de Contas não pode desguarnecer a fiscalização da ponta na luta contra o desvio estrutural www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ca...Mostrar mais

Artigo | Governança dos fundos de pensão Riscos crescentes, transparência ampliada e maior responsabilidade fiduciária www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/go...

Artigo | A importância dos comitês tributários em tempos de reforma – parte 2 A importância dos comitês tributários em tempos de reforma – parte 2 www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-...

Artigo | Retórica ambiental não promove justiça climática Governo divulgou resolução histórica, mas apenas discurso de boas intenções é insuficiente para enfrentar problemas históricos www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/re...Mostrar mais

Artigo | O que os números não dizem sobre a realidade das operadoras de planos de saúde Dados de lucro recorde divulgados pela ANS revelam melhora, mas interpretação exige análise cautelosa bit.ly/47yoskK

STF vai definir se desrespeito à vítima de crime sexual anula provas em processo Caso Mariana Ferrer servirá para a Corte fixar tese de repercussão geral sobre o assunto www.jota.info/stf/do-supremo/stf-vai-defin...Mostrar mais