FlavioDino

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@FlavioDino

Ministro do STF. Mestre em Direito Público (UFPE). Foi governador do Maranhão, ministro da Justiça, senador, deputado federal, professor e juiz federal.

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Ingressou em março de 2026
Dia de vitórias para o nosso país na Olimpíada, as quais acompanhei com alegria. Vibrei especialmente com a conquista da equipe do judô, esporte ao qual me dediquei por vários anos. Depois de muitas décadas, ainda lembro alguns movimentos, conforme “prova constante dos autos” &gt…
Todas as homenagens para essa fantástica EQUIPE que orgulha o Brasil 🇧🇷: Rebeca, Flávia, Jade, Lorrane e Júlia. Junto com Rayssa e com Larissa, bem como com Willian, trouxeram grandes alegrias aos nossos lares. Outras medalhas virão. Que essas vitórias fortaleçam a execução do…
Os sinais realizados por Jesus Cristo são prova evidente de seu poder divino e convite para crermos nele. Ele foi enviado para saciar a nossa fome; na Eucaristia, oferece-nos a Palavra e o seu Corpo e Sangue, para sustentar a nossa vida. Celebremos o 17º Domingo do #TempoComum!
Uma das lições de hoje: se você tem jovens bons jogadores, não tenha medo de colocá-los em campo. Deixar no banco para “protegê-los” não faz o menor sentido. Lembremos Pelé na Copa de 1958.
Sobre o porte de armas, em julgamentos de grande atualidade, o STF, sob a Relatoria da Ministra Rosa Weber, decidiu: “(…) O modelo contemporâneo de segurança pública – positivado no texto constitucional e no âmbito do Sistema Global (ONU) e Regional (OEA) de Proteção dos Direit…
França e Espanha fizeram um belo jogo. Seleção brasileira pode jogar no mesmo nível ? Parece-me que objetivamente isso é possível, considerando os bons jogadores disponíveis. A questão principal reside nos fatores subjetivos: união, patriotismo, crença na força do coletivo. Os di…
Nas várias palestras que fiz neste 1º semestre, tenho defendido principalmente os seguintes pontos de vista: Tese 1: A jurisdição constitucional é essencial para a proteção da democracia, seja em face de tentativas de ruptura com uso da violência, seja diante de “sutis”
Falei sobre “Judiciário e Democracia” no IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL, realizado em Curitiba. Realcei que o Judiciário tem o dever de dar vida ao Constitucionalismo Liberal e Social, sem o qual a democracia moderna não resistirá. Nesse contexto, abordei a
Muito bom retornar ao Conselho da Justiça Federal (CJF), desta feita para fazer palestra sobre desafios jurídicos visando ao aprimoramento da Saúde no Brasil. Abordei os seguintes temas: a) sistema de avaliação e controle da qualidade dos hospitais; b) conflitos federativos; c) f…
Com alegria compareci ao lançamento do novo livro do Desembargador Federal Ney Bello, a quem homenageio por mais essa conquista. Fiz a apresentação da obra, intitulada “E OS JUÍZES FORAM EMBORA DE BERLIM E OUTRAS INQUIETAÇÕES”. O evento foi na Academia Maranhense de Letras, a…
Estive em Fortaleza, fazendo o painel de abertura do Fórum Municipal de Segurança Pública, juntamente com o estimado ministro Joel Ilan Paciornik, do @STJnoticias. A organização foi da Editora Fórum e da Câmara Municipal de Fortaleza, a quem agradeço o convite. Abordei alguns
Nesta segunda, estarei presente na posse da querida ministra Carmen Lúcia na presidência do TSE, a quem desejo sorte e sucesso. E desde logo homenageio e agradeço ao ministro Alexandre de Moraes pelo brilhante trabalho em defesa da Constituição e das leis. Ambos - Carmen e
Nesta quinta, participei da Missa de Corpus Christi da Arquidiocese de São Luís, como faço há muitos anos. Agradeço a acolhida do nosso Arcebispo Dom Gilberto e dos irmãos e irmãs de Fé.
Agradeço ao convite da OAB para fazer a palestra de encerramento do VI Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste. Falei sobre o “ativismo judicial” e sobre alguns tópicos da jurisprudência do STF
Agradeço ao convite da ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - para falar sobre o Princípio da Segurança Jurídica e a função do STF >>>>
Sempre uma alegria receber e conversar um pouco com estudantes de Direito que visitam o STF para assistir às sessões do Tribunal. Uma boa e ética formação profissional é essencial para a concretização da nossa Constituição.
Atendendo ao convite do Instituto Victor Nunes Leal, fiz palestra com o tema “O STF e a tecnologia”. Sublinhei que o tecnodeterminismo implica severos riscos ao Estado Democrático de Direito. Portanto, defendê-lo é um tema prioritário em face da nova etapa da revolução científico…
Agradeço ao convite para participar do Seminário realizado no STF, concomitantemente ao 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), renovando votos de êxito aos seus juízes que se encontram no nosso País.
Dias de muita comoção com a terrível situação do Rio Grande do Sul, atingindo irmãos e irmãs destinatários da solidariedade cidadã de toda a nossa Pátria. Minhas homenagens aos servidores públicos civis e militares mobilizados para a tarefa na qual o aparelho estatal é
Sempre que possível, converso um pouco com as caravanas de estudantes de Direito que visitam o STF, animando-os na caminhada em defesa da Constituição Federal e do cumprimento das leis no Brasil.
Nesta terça estive no Tribunal Superior do Trabalho, convidado para fazer uma palestra sobre Trabalho e Democracia. Analisando as correntes cidadãs e, por antinomia, as da barbárie, sublinhei o papel insubstituível do Direito e do Constitucionalismo Social, para que haja
A convite do Tribunal de Justiça do Maranhão, fiz a aula de abertura dos cursos da Escola Superior da Magistratura. Falei sobre “A EXCELÊNCIA DO JUDICIÁRIO E AS ESCOLAS JUDICIAIS”. Agradeço a gentileza do convite.
Nas solenidades de posse das novas direções do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal de Justiça do Maranhão, tive a alegria de ver colegas de turma na UFMA sendo empossados.
Nestes 56 anos caminhando pela vida, em vários territórios, sempre procurei fazer o melhor, com muita dedicação. Entre os legados mais especiais, oriundos de tantos trabalhos, estão as mensagens afetuosas que recebo no dia do aniversário. Agradeço a todos que me trazem alegria co…
6️⃣4️⃣ anos de história em Brasília 🎂 O @STF_oficial é parte da paisagem, da cultura e do patrimônio arquitetônico brasiliense. E ainda comemora seu aniversário juntinho com o cidade! Saiba mais sobre a nossa história no DF ⏩️ #Acessibilidade: contém descrição acessível
Vejam a interpretação do artista Toninho Euzébio sobre as atribuições do STF contidas no artigo 102 da Constituição Federal. A Exposição “64 anos de STF em Brasília” está no Museu Sepúlveda Pertence, no edifício-sede do @STF_oficial
Imaginemos um País no qual, em razão de uma invasão violenta ao edifício-sede do Poder Legislativo, o Judiciário chegue a 750 sentenças e imponha 450 penas de prisão. E os processos ainda estão em tramitação. Tem sido assim nos Estados Unidos da América. Parabenizo o seu
A nota oficial do nosso Presidente Barroso é uma mensagem muito clara para eventuais interessados, interesseiros, nefelibatas ou oportunistas. Insistir em infundados ataques pessoais contra o Ministro Alexandre de Moraes, além de ser procedimento indigno, é inócuo. >>>
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A ressurreição se revela na partilha do pão, como aconteceu com os discípulos de Emaús. Feliz Páscoa. Lucas, 24 30.Aconteceu que, estando sentado conjuntamente à mesa, ele tomou o pão, abençoou-o, partiu-o e serviu-lho.* 31.Então, se lhes abriram os olhos e o reconheceram...
Na tradição religiosa do Brasil e de outros países, o Sábado de Aleluia é o dia da “Malhação de Judas”, aquele que traiu Jesus Cristo. A ganância fez Judas ouvir as vozes de poderosos corruptos e ter um terrível fim. Lições sempre atuais: Mateus, 26 14 Então, um dos Doze,