Um dos desembargadores de Minas que absolveu o homem de 35 anos que estupra, cotidianamente, uma menina de 12, está sendo acusado de abuso sexual por ao menos 4 pessoas.
Meu mandato está atento às denúncias e à disposição das vítimas, e o desembargador já está sendo denunciado pelas deputadas @BellaGoncalvs e @DudaSalabert, que podem contar com todo o meu apoio.
Isso é extremamente grave.
Na sexta, já havia denunciado os desembargadores responsáveis pela decisão ao Conselho Nacional de Justiça por considerar que eles são passíveis de punição por conta do próprio julgamento deles. Por eles afrontarem a Constituição e o ECA para entregarem uma menina de 12 anos ao convívio com o homem que a estupra.
Após minha denúncia, o CNJ já abriu uma apuração sobre a conduta dos desembargadores. Mas, agora, é necessário iniciar outra apuração.
É necessário apurar se um dos desembargadores está tentando relativizar, por meio de suas próprias decisões, o conceito de estupro para obter benefício próprio.
Felizmente, isso já está sendo denunciado ao CNJ pelas deputadas @BellaGoncalvs e @DudaSalabert, uma denúncia que, por meio de ofício, estou reforçando.
Todas as acusações ainda precisam ser formalizadas e averiguadas.
Mas estamos falando de um caso no qual o judiciário considerou que estuprador e vítima constituem uma família, e precisamos fazer toda a pressão possível.
Pois a possibilidade de que um violador esteja inserido dentro de um Tribunal de Justiça para inocentar pessoas como ele não pode ser enfrentada com calmaria.