Gente, os números da violência contra a mulher no Brasil são assustadores. E o que mais me preocupa é saber que muitas vítimas sofrem caladas, sem sequer conseguir denunciar seus agressores.
Hoje, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, apresentei o parecer favorável ao PL 167/2026, que pode representar um avanço importante na proteção dessas mulheres.
O que muda? Em municípios onde não há sede de comarca, delegados de polícia poderão determinar imediatamente que o agressor mantenha uma distância mínima da vítima, quando houver risco à sua vida ou integridade.
A medida deverá ser comunicada à Justiça em até 24 horas, e o juiz terá mais 24 horas para decidir se mantém ou revoga a proteção.
Isso significa mais rapidez para proteger quem está em perigo! Porque, em muitos casos, esperar pode custar uma vida.
✅ O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, mas ainda não é lei. Agora seguirá para a Comissão de Segurança Pública e depois para a Comissão de Constituição e Justiça. Para entrar em vigor, ainda precisará concluir sua tramitação no Congresso Nacional e ser sancionado.
Vou continuar acompanhando essa proposta e trabalhando para que nenhuma mulher fique desamparada quando mais precisa de proteção.
A vida das mulheres precisa estar sempre em primeiro lugar!
Thread
Nenhum Voo ainda