Se eu já não votasse no @LulaOficial por tudo que ele fez e faz pelo povo brasileiro, pelo pais, votaria nele por tudo que só ele fez e faz pelas mulheres brasileiras. #lulapresidente
Governo Lula e as mulheres. Um pouco do muito que foi feito: Destaque para o combate à violência e ao feminicídio.
• Lei da Igualdade Salarial — Lei nº 14.611/2023:sancionada por Lula em julho de 2023, tornou obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem trabalho de igual valor ou a mesma função. A lei também criou mecanismos de transparência e fiscalização.
• Minha Casa, Minha Vida com prioridade para mulheres, na retomada do programa, famílias que têm a mulher como responsável passaram a ter prioridade nas modalidades subsidiadas.
• Os contratos e registros dos imóveis são feitos preferencialmente em nome da mulher; quando ela é chefe da família, podem ser formalizados independentemente da autorização do cônjuge.
• O governo retomou, em 2023, o Programa Mulher Viver sem Violência, com expansão da rede de atendimento especializado.
• O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, criado pelo Decreto nº 11.640/2023, passou a articular ações de prevenção, proteção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas em diferentes áreas do governo.
• Criou o Programa Casas da Mulher Brasileira, com mais de, até o final de 2025, foram inaugurados18 novos e 14 Centros de Referência da Mulhe Brasileira.
• A Lei nº 14.541/2023 determinou o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, inclusive nos fins de semana e feriados.
Fortalecimento da Lei Maria da Penha
• A Lei nº 14.550/2023 fortaleceu as medidas protetivas de urgência, da Lei Maria da Penha, criada em 2006 pelo governo Lula
• O governo reestruturou e ampliou a Central Ligue 180.
Autonomia financeira das vítimas de violência
• A política federal passou a tratar a autonomia econômica como parte da proteção contra a violência, articulando emprego, qualificação profissional, renda e atendimento especializado.
Política Nacional de Cuidados
• Em dezembro de 2024, Lula sancionou a Lei nº 15.069, que criou a Política Nacional de Cuidados, que reconhece que cuidar de crianças, idosos, pessoas com deficiência e outros dependentes é uma responsabilidade que deve ser compartilhada entre Estado, famílias, sociedade e homens e mulheres.
• Em 2025, o governo lançou o Plano Nacional de Cuidados — Brasil que Cuida, com 79 ações e previsão de R$ 25 bilhões até 2027, incluindo expansão de creches, cuidotecas, lavanderias públicas e formação de profissionais do cuidado.
Saúde da mulher e redução da mortalidade materna
• Em 2024, o governo lançou a Rede Alyne, reformulação e ampliação da antiga Rede Cegonha, voltada ao atendimento de gestantes, puérperas e crianças.
• O Ministério da Saúde destinou R$ 52 milhões para exames de pré-natal, incluindo testes para sífilis, HIV, hepatites e ultrassonografias.
• O governo Lula criou o Programa Dignidade Menstrual, garantindo absorventes gratuitamente pelo SUS/Farmácia Popular para pessoas em situação de vulnerabilidade
• Até março de 2025, já haviam sido distribuídos 240,3 milhões de absorventes, beneficiando cerca de 2,1 milhões de pessoas, com investimento federal deR$ 119,7 milhões.
• O programa tem impacto direto sobre saúde, permanência escolar, trabalho e dignidade.
Gestação e maternidade no esporte
• Lula sancionou legislação garantindo às atletas beneficiárias do Bolsa Atleta a continuidade do benefício durante a gravidez e o período de licença-maternidade.
Mulheres do campo e agricultura familiar
• Ampliou políticas de crédito e produção para mulheres rurais, incluindo Pronaf Mulher, Quintais Produtivos e Plano Safra da Agricultura Familiar.
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