NOTA: Sobre meu voto no Projeto de Decreto Legislativo que susta a decisão do CONANDA (PDL da Ped*filia)
Ao analisar a proposta, entendi que o trecho que dispensava a apresentação de boletim de ocorrência para a interrupção da gestação poderia acabar protegendo estupradores, dificultando a responsabilização do agressor. Foi somente por esse motivo que votei a favor do PDL — convicto de que estava defendendo as vítimas, e não o contrário.
Reconheço, porém, que o texto tinha outros efeitos práticos e que minha interpretação acabou se distanciando do objetivo central de garantir acolhimento e proteção às meninas e mulheres vítimas de violência.
Desde o início do meu mandato, essa foi a primeira vez que não votei com o governo.
Sou, até aqui, o único deputado federal que votou 100% das vezes a favor do governo Lula — o que, por si só, demonstra que esse episódio foi um equívoco pontual, e não uma mudança de convicções.
E é importante lembrar: quando o deputado Sóstenes Cavalcante tentou aprovar o chamado “PL do est*pro”, eu fui um dos principais opositores — no plenário e nas redes — e me coloquei firmemente ao lado das mulheres. Isso mostra com clareza de que lado estou nessa discussão e qual tem sido, sempre, a minha posição.
Jamais foi — nem será — minha intenção apoiar qualquer medida que represente retrocesso na defesa dos direitos humanos.
Quem me acompanha sabe que sempre votei 100% a favor das mulheres, das crianças e dos adolescentes, e continuo absolutamente comprometido com essa causa.
Por isso, peço desculpas sinceras a todos que se sentiram feridos ou traídos por esse voto.
Não foi a primeira vez que errei na minha vida e, seguramente, não será a última — afinal, sou humano como todos vocês.
Mas uma coisa é certa: continuarei atuando para que nenhuma criança ou mulher vítima de violência seja revitimizada pelo Estado.
André Janones