Thread

Sou nascido e criado na Baixada Fluminense, fui duas vezes prefeito de Paracambi, quatro vezes deputado estadual e presidente da Alerj por dois mandatos. Autor de 458 leis, muitas delas destinadas ao apoio de famílias em situação de vulnerabilidade social. Para quem ainda não conhece meu trabalho, listo aqui algumas leis de minha autoria. ⭐Supera RJ Auxílio emergencial de R$ 300 pela Lei 9.121/21 para famílias mais vulneráveis na Covid-19. O programa também concedeu linha de crédito de até R$ 50 mil para os negócios impactados pela pandemia. ⭐Vale-gás A Lei 9.383/21 concede R$ 80 para compra do botijão. Posteriormente, a lei foi atualizada para permitir uma recarga extra de graça no botijão (Lei 9.717/22). ⭐Luz mais barata A Lei 8.449/21 diminui o valor das contas de luz nas comunidades, reduzindo de 27% para 12% o imposto cobrado nas casas que consomem até 450 Kwh. ⭐Plano de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas Sou coautor da Lei 8.972/20, que destinou R$ 20 milhões economizados pela Alerj para o Plano de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas, criado pela Fiocruz. O programa atendeu 120 mil pessoas em 75 favelas do estado, com atendimento psicológico e social, distribuição de 195 toneladas de alimentos e mais de 25 mil refeições. ⭐Favela Cidadã A Lei 9.131/20 criou um programa para desenvolvimento socioeconômico das comunidades e outras áreas populares. O programa engloba as áreas de educação, saúde, saneamento básico, emprego e renda, cultura e lazer, inclusão digital e inovação tecnológica, moradia, prevenção a catástrofes, segurança pública, mobilidade, assistência social e direitos humanos. ⭐Negócios de Impacto Social A Lei 8.571/19 criou a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social para articular órgãos e entidades do setor privado e da sociedade civil para criar um ambiente favorável e simples para o surgimento desses negócios. ⭐Justiça para as Mães de Acari após 32 anos A Lei 9.753/22 determinou ao Estado garantir uma reparação financeira às famílias dos jovens da favela de Acari que foram sequestrados e assassinados na Baixada Fluminense. A Lei também obriga a volta das investigações para que se encontre os culpados. ⭐Linha de crédito para microempreendedores A Lei 9.382/21 autoriza a criação de uma linha de crédito de até R$ 10 mil para microempreendedores das favelas do Rio. Negócios tocados por mulheres negras, chefes de família e vítimas de violência podem ter uma cota para acesso ao crédito.