- ALGUMAS Entregas Estratégicas do Ministério de Minas e Energia – 2019 a 2022
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- O MME executou ações que fortaleceram a infraestrutura energética do Brasil, com impacto direto na vida da população e na economia. Destaques:
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1. Expansão da Geração e Transmissão:
Foram entregues mais de 19.800 MW e 24.300 km de linhas, com R$ 122 bilhões em investimentos. Energia suficiente para 48 milhões de domicílios e 500 mil empregos diretos e indiretos.
2. Interligação Manaus–Boa Vista:
Com 700 km, o linhão integrará Roraima ao SIN, encerrando o isolamento energético do estado. São R$ 2,6 bilhões em investimentos e 15 mil empregos.
3. Universalização do Acesso à Energia:
Programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia realizaram mais de 180 mil ligações entre 2019 e 2021, com R$ 2,3 bilhões em recursos, beneficiando comunidades rurais e tradicionais.
4. Marco Legal da Geração Distribuída:
A Lei nº 14.300/2022 trouxe regras para micro e minigeração, com segurança jurídica e economia estimada de R$ 55 bilhões. O setor cresceu 1.300% em três anos.
5. Medidas na Crise Hídrica de 2021:
Com a criação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), ações emergenciais garantiram o abastecimento sem aumento drástico das tarifas, mesmo com a pior escassez hídrica em décadas.
6. Medidas na Pandemia de COVID-19:
A MP 950/2020 isentou mais de 10 milhões de famílias de baixa renda da conta de luz por três meses. A Lei 14.120/2021 reduziu tarifas no Norte, aliviando R$ 500 milhões ao ano.
7. Novo Mercado de Gás:
Com novos terminais e entrada de agentes privados, o programa atraiu R$ 95 bilhões em investimentos e gerou 90 mil empregos.
8. Leilões de Geração de Energia Elétrica:
Leilões de energia nova e de reserva contrataram novos empreendimentos, garantindo segurança energética e expansão da capacidade instalada. Entre 2019 e 2022, R$ 49 bilhões em investimentos e 138 mil empregos previstos.
9. Leilões de Transmissão de Energia Elétrica:
Realizados em mais de 20 estados entre 2019 e 2021, somaram R$ 15,75 bilhões em investimentos e geraram 33 mil empregos. Garantiram escoamento eficiente, especialmente das renováveis do Nordeste.
10. RenovaBio:
O programa incentivou a emissão de mais de 38 milhões de CBIOs até 2021, evitando 39 milhões de toneladas de CO₂. Com R$ 800 bilhões previstos até 2030, é destaque ambiental global.
11. Conclusão:
O crescimento de um país está diretamente ligado à sua capacidade de gerar energia de forma segura e eficiente. Sem energia, não há indústria, desenvolvimento tecnológico ou qualidade de vida.
A expansão da geração elétrica garante o funcionamento de hospitais, escolas, comércios e fortalece a economia ao atrair investimentos, gerar empregos e impulsionar a produção nacional.
Energia é progresso, e onde ela chega, o Brasil avançava!