Punições mais duras para quem provocar incêndios em florestas ou vegetação nativa, especialmente em períodos de seca ou emergência ambiental. É o que prevê projeto aprovado em comissão, com relatoria de @alberto_fraga (PL-DF). Texto continua em análise [PL 3577/2024]. Confira: www.camara.leg.br/noticias/1241449-comissa...
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