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Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

www.abjd.org.brIngressou em abril de 2026
Mulheres negras no judiciário ✊🏾👩🏾‍🦱 A advogada @VeraLciaSantan8 foi escolhida pelo presidente Lula para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela ocupará a vaga de Maria Claudia Bucchianeri, que deixou a corte em agosto. 🧶⬇
O CNJ aprovou a abertura de um processo para investigar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que impediu uma criança vítima de estupro de fazer um aborto. O Processo Administrativo Disciplinar foi aceito após reclamação protocolada pela ABJD e Marcha Mundial das Mulheres.
Assange desempenhou um papel jornalístico rigoroso de apuração e divulgação de fatos reais, que desvelaram condutas ilegais, arbitrárias e até criminosas promovidas por governos. Defender a liberdade de Assange é defender a democracia e a liberdade de imprensa.* #FreeAssange
A ABJD repudia a decisão do governo britânico de extraditar o jornalista Julian Assange para os Estados Unidos, no dia 8 de junho. Essa decisão atinge todos os que militam pela liberdade de imprensa e pelos direitos humanos. (+)
A ABJD empresta irrestrita solidariedade ao magistrado Luís Carlos Valois, especialmente diante do valoroso trabalho que ganha sentido de utilidade pública, por meio de suas redes, aproximando a sociedade da realidade do sistema penal e carcerário brasileiro.
Esperamos que o CNJ reveja e corrija o pronunciamento exacerbado em relação às garantias das liberdades de manifestação do pensamento, da atividade intelectual e de comunicação.
Na descabida medida, ao tratar o caso concreto com determinação de bloqueio de redes e de se silenciar em face de tantos outros, o CNJ imprime perigoso desequilíbrio decisório.
Em que pese todo o respeito ao CNJ em suas constitucionais atribuições, a decisão de agora não encontra sustentação fática, jurídica, posto que não se vislumbra o enquadramento da conduta do magistrado no artigo 95 que veda aos juízes “dedicar-se à atividade político-partidária”.
Expressamos preocupação quanto ao ato sancionador do CNJ em desfavor do juiz Luís Carlos Valois. A leitura dos conteúdos que ensejaram a grave medida repressiva de bloqueio de suas contas não denota qualquer pronunciamento de natureza político-partidária. www.abjd.org.br/noticia/4661
Totalmente inadmissíveis as ameaças sofridas pela senadora @simonetebetbr e pelo ministro @LRobertoBarroso. O desrespeito às instituições e agressões às pessoas não são compatíveis com um Estado democrático de direito. O Brasil precisa de paz!
Se Jair Bolsonaro, por via direta ou por meio de seus ministros, instar a sociedade com o intuito de descredibilizar o resultado eleitoral, será necessário um Procurador-Geral eleitoral que atue de forma célere, isenta, autônoma, o que não se pode esperar dos atuais titulares.
Aras e Lindôra transformaram a PGR em “verdadeiro escritório de advocacia” ao defender os interesses privados de Jair Bolsonaro. São vários fatos emblemáticos que exemplificam o modus operandi dos procuradores. Um dos casos se refere à omissão na defesa do sistema eleitoral.
A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, da qual fazemos parte, pediu hoje ao STF que impeça Augusto Aras e Lindôra Araújo de atuarem junto ao TSE nas eleições por serem suspeitos. A dupla tem se notabilizado pela “sistemática blindagem” a Bolsonaro. oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2...
VITÓRIA! Em decisão de grande importância para a segurança jurídica do país, Gilmar Mendes acatou pedido da ABJD e cassou os afastamentos remunerados dos promotores Gabriela Manssur e Antônio Farto Neto para concorrer às eleições deste ano. politica.estadao.com.br/blogs/fausto-maced...
O que Chico Mendes, Dorothy Stang, Dom Phillips e Bruno Pereira possuem em comum? Junto a vários e várias mulheres e homens, foram assassinados por se colocarem na defesa da proteção do meio ambiente e da luta dos povos indígenas.
A ABJD protocolou hoje (18) uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa para que o órgão apure e responsabilize os procuradores da República, após revelações do portal @DCM_online. #lavajato
O Fórum Social Mundial Justiça e Democracia, que acontece entre 26 e 30 de janeiro de 2022 em Porto Alegre (RS), acaba de ganhar uma presença de peso: @LulaOficial confirmou sua participação na mesa de abertura do evento. 📷Ricardo Stuckert #FSMJD #FSM
🔴 URGENTE! A ABJD e mais 5 entidades jurídicas enviaram hoje (8) a @ArthurLira_ uma carta aberta pressionando p/ que um dos 136 pedidos de impeachment protocolados contra Bolsonaro seja apreciado, após os discursos realizados durante os atos antidemocráticos desta terça (7).👇🏿
STF DECIDE: #LulaInocente e elegível! A #LavaJato e Moro deixaram um saldo extremamente lesivo para o país e para o ex-presidente, condenado e preso injustamente. O STF começa a cumprir o papel fundamental de afirmar ao mundo que a Justiça no Brasil cumpre sua Constituição.
Juristas realizaram um ato no fim da tarde desta quarta em frente ao STF contra os frequentes ataques à democracia brasileira, a apologia à truculência da ditadura militar e ao negacionismo à pandemia do coronavírus e suas consequências. Vídeo: Rodrigo Pilha
ACONTECE AGORA Juristas realizam agora uma manifestação em frente ao STF Em Defesa da Vida, da Democracia e da Constituição. Fotos: ABJD-DF
Repudiamos e condenamos os atos de Jair Bolsonaro que, ao participar do ato que comemorou o Dia do Exército Brasileiro, violou normas sanitárias de isolamento social como prevenção à propagação do novo coronavírus e atentou contra o fim do isolamento social. #BolsonaroGenocida
A ABJD denunciou o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) pela prática de “crime contra a humanidade” por tomar “atitudes irresponsáveis que, por ação ou omissão, colocam a vida da população em risco” em meio à pandemia coronavírus www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergam...
Toda solidariedade à presidenta do @ptbrasil, deputada @gleisi que, juntamente com a filha, foi covardemente atacada por bolsonaristas neste final de semana. As agressões violentas e machistas refletem a postura desrespeitosa que Bolsonaro sempre teve com relação às mulheres.
ABJD defende trabalhadores em greve e externa sua preocupação e profundo desacordo com a guinada antidemocrática de setores do Poder Judiciário, espelhada pelas posições dos ministros Ives Gandra do TST e Dias Toffoli do STF. #GreveDosPetroleiros bit.ly/2STFTFl
#MoronoRodaViva disse que a #Vazajato é uma 'bobajarada' e que nunca deu importância pra isso. Mas as revelações mostraram que o ex-juiz violou o princípio fundamental da imparcialidade, agia como inimigo dos réus e investigados, especialmente do ex-presidente @LulaOficial.