O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados com emenda que incluiu a violência doméstica reiterada entre as formas de tortura. Saiba mais https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/04/17/vai-a-sancao-mais-rigor-para-preso-que-mantiver-ameacas-contra-mulher
