Rafael Valim

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Rafael Valim

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@RafaelValim7

Doutor em Direito. Professor Visitante na @officialuom. Diretor do @Ireebr. Editor da @contraeditora. Conselheiro da Fondation Paris 8. Advogado.

Na quarta-feira, dia 29 de julho de 2026, ao lado dos colegas Carlos Beraldi e Javier Borrego, anunciamos a apresentação de comunicação individual ante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em favor da Presidenta Cristina Fernández de Kirchner. Ao longo do processo serão desveladas…
A Editora Contracorrente reeditará as obras sobre Direito do Trabalho, Teoria Crítica do Direito e Direito Constitucional do Min. Tarso Genro. Uma alegria enorme poder, a um só tempo, homenagear um grande brasileiro e disseminar um conteúdo fundamental ao nosso debate público.
"Para encerrar, uma constatação óbvia. Até as pedras sabem que o plano da extrema-direita, em todo o mundo, é debilitar as cortes constitucionais, de modo a abrir caminho para o seu projeto autoritário. Isso não deslustra a decisão do ministro Gilmar Mendes; ao contrário, engrand…
Terei a satisfação de ministrar uma conferência no curso de doutorado em direito da Universidade de Milão. A atividade é organizada em conjunto com o curso de Teoria Crítica da Universidade Milano-Bicocca. Uma honra discutir o tema do lawfare com o eminente Prof. Mario Losano, íc…
“A distinção fundamental que determina o estilo do processo penal é a atitude do acusado em face da ordem pública. Se ele a aceita, o processo é possível, constitui um diálogo entre o acusado que se explica e o juiz cujos valores são respeitados. Se ele a recusa, o aparelho judic…
Hoje é um dos dias mais importantes da democracia brasileira. Os golpistas sempre foram premiados no Brasil. Essa inédita punição alimenta a esperança de um futuro livre do autoritarismo que marca, lamentavelmente, nosso Estado e nossa sociedade.
A Lava jato foi uma grande operação de lawfare contra o Brasil, orquestrada pelos EUA de maneira relativamente discreta e implementada por sabujos do sistema de justiça brasileiro.
A histórica decisão do Ministro Flávio Dino, ao suspender as emendas parlamentares impositivas, enfrenta o problema central do país e restaura a governabilidade prevista originalmente na Constituição de 1988. Uma honra assinar a ação em nome do PSOL, ao lado dos companheiros @WalfridoWarde
Na linha do que pedimos na última sexta-feira, na qualidade de advogados do juiz Eduardo Appio, hoje o CNJ determinou a correição na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do TRF da 4ª Região. Pode ser o primeiro passo de uma indispensável justiça de transição para a Operação…
Como já afirmamos à exaustão, o processo de destituição da presidenta @dilmabr não respeitou a Constituição Federal, razão pela qual pode ser chamado de golpe de Estado.
Nunca é demais lembrar que as Forças Armadas são órgãos administrativos. Só podem fazer o que está previsto em lei, ou seja, não podem inventar competências que o legislador não lhes confiou.
Há anos temos sustentado que lavajatismo e bolsonarismo são irmãos siameses: ambos projetos autoritários conduzidos por canalhas da pior espécie. Hoje Bolsonaro e Sergio Moro comparecem juntos ao debate.
Alguém poderia explicar à parcela significativa da imprensa brasileira que a única consequência possível de uma condenação criminal anulada é o estado de INOCÊNCIA? Isso não é uma questão de opinião.
Moro afirmou em um evento público, com todas as letras, que tem o PT como "adversário histórico". O que dizem os inúmeros "juristas" que defenderam essa figura patética?
O TCU acaba de responsabilizar Janot e Dallagnol por pagamentos de cerca de 2 milhões de reais em diárias e passagens a procuradores da Lava Jato. Uma excelente notícia que revela outros aspectos espúrios da Lava Jato.
A decisão do TSE, para além de sua óbvia ilegalidade, contribui para o acelerado processo de deslegitimação do sistema de justiça brasileiro.
O ingresso formal de Sérgio Moro na política partidária fecha o enredo da Lava Jato. Todas as motivações econômicas e políticas da farsa estão comprovadas à exaustão.
Só um canalha ou alguém profundamente estúpido ainda fala de “polarização” no Brasil! Há uma guerra declarada contra a democracia e não uma disputa política.
A nova prisão temporária do @galodeluta é um descalabro: prender para o acusado entregar informações! O entulho autoritário da Lava Jato permanecerá entre nós durante um bom tempo...
É inconstitucional qualquer pretensão de "privatização" dos Correios. Trata-se de serviço de prestação obrigatória e exclusiva do Estado, nos termos do art. 21, inc. X, da Constituição Federal.
Min. Barroso: “Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela (@dilmabr) não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas sim foi afastada por perda de sustentação política". Impeachment sem crime de responsabilidade = GOLPE DE ESTADO
Com 500.000 mortos, é hora de renovar nossas homenagens a Moro e aos demais membros da Lava Jato por terem nos presenteado com um genocida.
Tento resistir, mas todos os dias me assalta um raciocínio óbvio: como alguém pode ter imaginado que as coisas dariam certo com esse bando de néscios no poder?
Agentes SEM competência produziram aquele powerpoint ridículo, devassaram a vida de um família, conduziram coercitivamente, prenderam uma pessoa, bloquearam os seus bens, interferiram numa eleição e abriram caminho para um genocídio.