Rafael Valim

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Rafael Valim

Rafael Valim

@RafaelValim7

Doutor em Direito. Professor Visitante na @officialuom. Diretor do @Ireebr. Editor da @contraeditora. Conselheiro da Fondation Paris 8. Advogado.

A Lava jato foi uma grande operação de lawfare contra o Brasil, orquestrada pelos EUA de maneira relativamente discreta e implementada por sabujos do sistema de justiça brasileiro.
A histórica decisão do Ministro Flávio Dino, ao suspender as emendas parlamentares impositivas, enfrenta o problema central do país e restaura a governabilidade prevista originalmente na Constituição de 1988. Uma honra assinar a ação em nome do PSOL, ao lado dos companheiros @WalfridoWarde
Na linha do que pedimos na última sexta-feira, na qualidade de advogados do juiz Eduardo Appio, hoje o CNJ determinou a correição na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do TRF da 4ª Região. Pode ser o primeiro passo de uma indispensável justiça de transição para a Operação…
Como já afirmamos à exaustão, o processo de destituição da presidenta @dilmabr não respeitou a Constituição Federal, razão pela qual pode ser chamado de golpe de Estado.
Nunca é demais lembrar que as Forças Armadas são órgãos administrativos. Só podem fazer o que está previsto em lei, ou seja, não podem inventar competências que o legislador não lhes confiou.
Há anos temos sustentado que lavajatismo e bolsonarismo são irmãos siameses: ambos projetos autoritários conduzidos por canalhas da pior espécie. Hoje Bolsonaro e Sergio Moro comparecem juntos ao debate.
Alguém poderia explicar à parcela significativa da imprensa brasileira que a única consequência possível de uma condenação criminal anulada é o estado de INOCÊNCIA? Isso não é uma questão de opinião.
Moro afirmou em um evento público, com todas as letras, que tem o PT como "adversário histórico". O que dizem os inúmeros "juristas" que defenderam essa figura patética?
O TCU acaba de responsabilizar Janot e Dallagnol por pagamentos de cerca de 2 milhões de reais em diárias e passagens a procuradores da Lava Jato. Uma excelente notícia que revela outros aspectos espúrios da Lava Jato.
A decisão do TSE, para além de sua óbvia ilegalidade, contribui para o acelerado processo de deslegitimação do sistema de justiça brasileiro.
O ingresso formal de Sérgio Moro na política partidária fecha o enredo da Lava Jato. Todas as motivações econômicas e políticas da farsa estão comprovadas à exaustão.
Só um canalha ou alguém profundamente estúpido ainda fala de “polarização” no Brasil! Há uma guerra declarada contra a democracia e não uma disputa política.
A nova prisão temporária do @galodeluta é um descalabro: prender para o acusado entregar informações! O entulho autoritário da Lava Jato permanecerá entre nós durante um bom tempo...
É inconstitucional qualquer pretensão de "privatização" dos Correios. Trata-se de serviço de prestação obrigatória e exclusiva do Estado, nos termos do art. 21, inc. X, da Constituição Federal.
Min. Barroso: “Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela (@dilmabr) não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas sim foi afastada por perda de sustentação política". Impeachment sem crime de responsabilidade = GOLPE DE ESTADO
Com 500.000 mortos, é hora de renovar nossas homenagens a Moro e aos demais membros da Lava Jato por terem nos presenteado com um genocida.
Tento resistir, mas todos os dias me assalta um raciocínio óbvio: como alguém pode ter imaginado que as coisas dariam certo com esse bando de néscios no poder?
Agentes SEM competência produziram aquele powerpoint ridículo, devassaram a vida de um família, conduziram coercitivamente, prenderam uma pessoa, bloquearam os seus bens, interferiram numa eleição e abriram caminho para um genocídio.
Ao que tudo indica, o Presidente não será defenestrado. Se as milhares de mortes evitáveis durante a pandemia não são capazes de conduzir a um impeachment, isso prova, mais uma vez, que a Constituição de 1988 não está mais em vigor. É a lei do mais forte, nada mais.
O Brasil é surreal. Revela-se o maior escândalo do Sistema de Justiça brasileiro e o Presidente da Suprema Corte afirma que a anulação dos processos seria uma "vergonha nacional".
O neoliberalismo não quer eliminar o Estado. Ele quer o Estado apenas e exclusivamente a serviço do poder econômico. A autonomia do Banco Central é mais um capítulo dessa história.