CNJ instaurou procedimento para apurar falas de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão.
Durante julgamento, magistrado afirmou que o benefício poderia estimular a ociosidade e declarou que “ninguém quer mais trabalhar”, além de questionar tratamento diferente se o pedido fosse feito por homem.
O tribunal foi intimado a prestar esclarecimentos no prazo de cinco dias.