Crescer sem acesso a direitos básicos como educação, saúde e proteção muda o rumo de uma vida inteira. Por isso o ECA existe.
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos esta semana. Desde 1990, é ele que garante para toda criança e adolescente no Brasil o direito à saúde, à educação, à convivência familiar, à dignidade e ao futuro.
De lá pra cá, o país avançou. Milhões de crianças passaram a ter acesso à escola, à saúde e à proteção que antes não eram garantidos por lei.
Mas, com a chegada das telas cada vez mais cedo, as redes sociais passaram a fazer parte da infância e da adolescência, e os riscos do ambiente digital se tornaram tão concretos quanto os do mundo físico. Por isso, em março deste ano, entrou em vigor o ECA Digital, a primeira legislação das Américas voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
Os desafios continuam e se transformam junto com o mundo. Mas a existência do ECA é a garantia de que o Brasil assumiu esse compromisso e precisa seguir fortalecendo ele.
Cada criança e adolescente que cresce livre, protegido e com perspectiva de futuro é o reflexo do país que a gente quer construir.
Fontes: MTE · TIC Kids Online · UNICEF/ECPAT · MDHC / Disque 100
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