🇧🇷 BRASIL CONTRA A MISOGINIA 🇧🇷
O Presidente Lula assinou hoje um Decreto para combater a misoginia, o discurso de ódio contra mulheres, nas redes sociais.
Com o Decreto, as redes sociais passam a ser responsáveis caso não barrem conteúdos misóginos produzidos pelos usuários.
O Decreto do Presidente Lula também responsabiliza as redes por postagens de pornograf*a sem consentimento e pornograf*a infant*l, obriga as redes a deletarem o conteúdo em até duas horas após a denúncia e proíbe a geração de pornograf*a por IA.
Esse combate à misoginia nas redes é essencial. Infelizmente, graças aos deputados da direita e bolsonaristas, o Projeto de Lei que criminaliza a misoginia ainda não foi aprovado na Câmara.
Com o Decreto que combate à misoginia nas redes, o Presidente Lula mostra quem está de cada lado:
Nós estamos do lado da defesa, do bem-estar da dignidade e da VIDA de todas as mulheres e meninas do Brasil.
Já a direita e os bolsonaristas estão do lado da "liberdade de expressão" do movimento incel e red pill, que pregam, entre outras coisas, a legalização do estup*o e o fim do voto feminino.
Fico muito feliz com o Decreto, há anos aciono as autoridades contra a misoginia praticada nas redes pra que os autores de tanto ódio sejam responsabilizados, e minha denúncia à Agência Nacional de Proteção de Dados foi responsável por proibir a geração de nudes artificiais pela inteligência artificial Grok no Brasil.
Que, com esse novo mecanismo legal, tenhamos mais formas de proteção às mulheres e meninas do nosso país.
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