O presidente Lula barrou o PL da dosimetria. O texto buscava aliviar as penas para os condenados na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
Mas agora querem retirar o veto de Lula. E isso é grave! 🚨
Precisamos ter em mente que a democracia é algo sério. Primeiro, todos os condenados tiveram direito à ampla defesa e passaram por todo o rito legal da nossa Justiça. Brindá-los com a diminuição de pena é fazer pouco caso da nossa história. Segundo, a aprovação da dosimetria também aliviaria a pena de condenados por outros crimes, como corrupção, desvio de dinheiro público e crimes contra o sistema financeiro.
Aprovar a dosimetria é afetar toda a Lei de Execução Penal.
Precisamos ficar atentos! Sem anistia para golpista!